Comunicado de Imprensa

Comissão de Direito e Liberdade Religiosa marcou presença na XXIII Conferência Nacional de Advocacia Brasileira

Mais um momento marcante para tratar dos interesses da Liberdade Religiosa no Brasil. Nos dias, 27, 28, 29 e 30 de novembro, foi realizada em São Paulo a XXIII Conferência Nacional de Advocacia Brasileira - Em Defesa dos Direitos Fundamentais: Pilares da Democracia, Conquistas da Cidadania. Desta vez, pela primeira vez na história, a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB/SP) marcou presença no evento – com um estande – que contou com apoio de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, da Igreja Adventista do Sétimo Dia, Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania – ABLIRC e da J. Reuben Clark Law Society.

 

No espaço montado no Centro de Convenções do Anhembi, voluntários – membros e amigos da Igreja, representantes da OAB e estudiosos do assunto, se revezavam para motivar, orientar, incentivar e mobilizar membros de seccionais da OAB – dos estados brasileiros – a terem o desejo de criar e organizar novas comissões de Direito e Liberdade Religiosa em suas regiões. Com a meta final de fortalecer e proteger a Liberdade Religiosa.

Este ano, o evento foi o maior da história e contou com a inscrição de 22 mil pessoas. O estande da comissão foi muito procurado. Algumas visitas ilustres marcaram presença, entre elas: o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional São Paulo - Dr. Marcos da Costa, assim como o Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB Federal – Dr. Felix Palazzo – entre outros – como o Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal. Além da exposição, membros da comissão marcaram presenças em painéis e palestras.

PESQUISA MUNDIAL

De acordo com o Instituto Pew Research (2015), a intolerância religiosa tem crescido assustadoramente nos 25 países mais populosos do mundo. O Brasil não fica de fora desse mapeamento, apresentando restrições moderadas quanto a essa liberdade. A presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/SP, Dra. Damaris Moura, palestrante e mediadora da discussão no evento, ressaltou: "Tão significativo parece ser este aumento da intolerância religiosa, que no ano passado, em 2016, o assunto foi objeto do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), que trouxe como tema da Redação: Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil". A liberdade religiosa é um direito previsto na Constituição a fim de assegurar igualdade a todos.

No final do evento, todos estavam exaustos, mas felizes pelos resultados alcançados. Certamente a Liberdade Religiosa saiu fortalecida deste evento histórico.

Texto – Janete Monteiro Garcia – Jornalista voluntária

Fotos – Departamento de Assuntos Públicos Brasil

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