A Divina Instituição do Casamento

A Divina Instituição do Casamento

Comentários

Com o intuito de reduzir mal-entendidos e sentimentos desfavoráveis, a Igreja produziu o seguinte documento: “A Divina Instituição do Casamento”, e forneceu os links correspondentes para outros materiais, a fim de explicar suas razões em defender o casamento entre um homem e uma mulher como uma questão moral essencial.


Introdução

A Suprema Corte da Califórnia decidiu recentemente que o casamento entre pessoas do mesmo sexo seria legalizado na Califórnia. Reconhecendo a importância do casamento para a sociedade, a Igreja aceitou um convite para participar do ProtectMarriage [Proteger o Casamento], uma coalizão de igrejas, organizações e pessoas patrocinados pela medida da votação de novembro, Proposta 8, que corrigiria a Constituição do Estado da Califórnia para assegurar que apenas o casamento entre um homem e uma mulher seja legalmente reconhecido. (As informações sobre a coalizão podem ser encontradas no site http://www.protectmarriage.com/.)

Em 20 de junho de 2008, a Primeira Presidência da Igreja distribuiu uma carta sobre “Preserving Traditional Marriage and Strenghthening Families [Preservar o Casamento Tradicional e Fortalecer as Famílias]”, anunciando a participação da Igreja na coalizão. A carta, que foi lida nas reuniões da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias na Califórnia, pedia aos membros da Igreja “que fizessem tudo que [eles] pudessem para apoiar a emenda constitucional proposta”.

Os membros da Igreja no Arizona e na Flórida também vão votar a emenda constitucional com respeito ao casamento em seu Estado, onde coalizões semelhantes à da Califórnia estão sendo formadas.

O motivo do envolvimento da Igreja é especificamente o casamento entre pessoas do mesmo sexo e suas consequências. A Igreja não se opõe aos direitos (já estabelecidos na Califórnia) relativos à hospitalização e cuidados médicos, aos direitos de moradia e emprego, ou direitos de sucessão, desde que esses não prejudiquem a integridade da família tradicional ou os direitos constitucionais das igrejas e seus adeptos de administrar e praticar sua religião sem a interferência do governo.

A Igreja tem um padrão simples e constante de moralidade sexual: relações íntimas são lícitas somente entre marido e mulher unidos pelos laços do matrimônio.  

A oposição da Igreja ao casamento entre pessoas do mesmo sexo não constitui nem tolera qualquer tipo de hostilidade para com os gays e as lésbicas. Proteger o casamento entre um homem e uma mulher não remove as obrigações cristãs dos membros da Igreja de amor, bondade e humanidade para com todas as pessoas.

À medida que os membros da Igreja decidem seu nível adequado de envolvimento na proteção do casamento entre um homem e uma mulher, eles devem abordar esse assunto respeitando as outras pessoas, sendo compreensivos, honestos e gentis.

Com o intuito de reduzir mal-entendidos e sentimentos desfavoráveis, a Igreja produziu o seguinte documento: “The Divine Institution of Marriage”, e forneceu os links correspondentes para outros materiais, a fim de explicar suas razões em defender o casamento entre um homem e uma mulher como uma questão moral essencial.

A Divina Instituição do Casamento

O casamento é sagrado, ordenado por Deus desde a fundação do mundo. Depois de criar Adão e Eva, o Senhor Deus declarou-os marido e mulher, e Adão disse: “Portanto deixará o homem seu pai e sua mãe, e apegar-se-á à sua mulher, e serão ambos uma carne”. Jesus Cristo citou a declaração de Adão quando afirmou a origem divina do convênio do casamento: “Não tendes lido que aquele que os fez no princípio macho e fêmea os fez e disse:

Portanto deixará o homem pai e mãe, e se unirá à sua mulher, e serão dois numa só carne? Assim não são mais dois, mas uma só carne”.

“A Família: Proclamação ao Mundo” (1995) declarou as seguintes verdades inalteráveis a respeito do casamento:

“Nós, a Primeira Presidência e o Conselho dos Doze Apóstolos de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, solenemente proclamamos que o casamento entre homem e mulher foi ordenado por Deus e que a família é essencial ao plano do Criador para o destino eterno de Seus filhos. A família foi ordenada por Deus. O casamento entre o homem e a mulher é essencial para Seu plano eterno. Os filhos têm o direito de nascer dentro dos laços do matrimônio e de ser criados por pai e mãe que honrem os votos matrimoniais com total fidelidade.”

A Proclamação também ensina: “O sexo é (…) uma característica essencial da identidade e do propósito pré-mortal, mortal e eterno de cada um”. O relato em Gênesis sobre Adão e Eva serem criados e colocados na Terra enfatiza a criação de dois sexos distintos: “E criou Deus o homem à sua imagem; à imagem de Deus o criou; homem e mulher os criou”.

O casamento entre o homem e a mulher é essencial ao plano de salvação. A natureza sagrada do casamento está intimamente ligada ao poder da procriação. Somente um homem e uma mulher juntos tem a capacidade biológica de conceber filhos. Esse poder de procriação — criar vida e trazer os filhos espirituais de Deus ao mundo — é sagrado e precioso. O uso indevido do poder de procriação enfraquece a instituição da família e desse modo enfraquece a condição social. Famílias fortes servem como a instituição fundamental para transmitir às gerações futuras a força moral, as tradições e os valores que amparam a civilização. Como afirma a Declaração Universal dos Direitos Humanos: “A família é o elemento natural e fundamental da sociedade”.

O casamento não é primordialmente um contrato entre pessoas para ratificar seu afeto e prover obrigações mútuas. Em vez disso, o casamento e a família são instrumentos vitais para criar os filhos e ensiná-los a tornarem-se adultos responsáveis. Embora o governo não tenha inventado o casamento, no decorrer da história governos de todos os tipos reconheceram e declararam o casamento como uma instituição essencial para preservar a estabilidade social e perpetuar a vida. Por isso, a despeito de o casamento ser realizado como uma cerimônia religiosa ou civil, os casais casados em quase todas as culturas têm recebido benefícios especiais primordialmente para apoiar seu relacionamento e promover o ambiente no qual os filhos são criados. O marido e a esposa não recebem esses benefícios para elevá-los acima de outras duas pessoas que compartilhem uma residência ou elo social, mas a fim de preservar, proteger e defender as instituições extremamente importantes do casamento e da família.

É verdade que alguns casais que se casam não terão filhos, seja por escolha ou por infertilidade, mas a condição especial do casamento está, sem dúvida, intimamente ligada aos poderes e às responsabilidades inerentes à procriação e às diferenças inerentes entre os sexos. A coabitação a qualquer título ou pretexto não é razão suficiente para definir novas formas de casamento.

Altas taxas de divórcio e nascimentos fora dos laços do matrimônio têm resultado em um número muito elevado de pais que criam os filhos sozinhos na sociedade americana. Muitos desses pais que criam os filhos sozinhos os criam de modo exemplar; não obstante, estudos extensivos demonstram que, em geral, o marido e a esposa unidos num casamento amoroso e comprometido proporcionam o ambiente ideal para que os filhos sejam protegidos, nutridos e criados. Isso não se deve apenas aos recursos pessoais importantes que dois pais podem oferecer na criação dos filhos, mas às forças diferentes que um pai e uma mãe, em virtude da diferença dos sexos, exercem nessa tarefa. Conforme o sociólogo proeminente David Popenoe disse:

O ônus da prova da ciência social apoia a ideia de que a diferença de sexo dos pais é importante para o desenvolvimento humano e que a contribuição do pai na criação dos filhos é incomparável e insubstituível.
Popenoe explicou que:

(…) A complementaridade dos estilos da criação feita pelo homem e pela mulher é surpreendente e de enorme importância para o desenvolvimento geral de um filho. É dito algumas vezes que o pai expressa maior preocupação pelo desenvolvimento do filho em longo prazo, enquanto a mãe concentra-se no bem-estar imediato do filho (que, é claro, a seu modo, tem tudo a ver com o bem-estar do filho em longo prazo). O que é claro é que os filhos têm algumas necessidades paralelas que precisam ser atendidas: um para independência e outro para o relacionamento, um para o desafio e outro para o apoio.

O historiador social David Blankenhorn argumenta algo semelhante em seu livro Fatherless America. Em uma sociedade ideal, todo filho deveria ser criado pelo pai e pela mãe.

Desafios para o Casamento e a Família

Nossa sociedade moderna tem visto que o casamento e a família tradicional — definidos como marido, esposa e filhos em um casamento intacto — estão sendo cada vez mais atacados. A moralidade sexual diminuiu, e a infidelidade aumentou. Desde 1960, a proporção de crianças que nascem de casais não casados aumentou rapidamente de 5,3% para 38,5% (2006).  O divórcio tornou-se muito mais comum e aceito, sendo que os Estados Unidos tem uma das taxas mais altas de divórcio do mundo. Desde 1973, o aborto já tirou a vida de mais 45 milhões de fetos inocentes. Ao mesmo tempo, os padrões de entretenimento continuam a decair, e a pornografia tornou-se um flagelo que aflige e vicia muitas vítimas. As diferenças entre os sexos são consideradas triviais, irrelevantes ou transitórias, minando assim o propósito de Deus em criar o homem e a mulher.

Recentemente, nos Estados Unidos e em outros países, surgiu um movimento para promover o casamento entre pessoas do mesmo sexo como um direito inato ou constitucional. Esse não é um pequeno passo, mas uma mudança radical: em vez de a sociedade aceitar ou tolerar o comportamento sexual consensual, íntimo entre adultos, defensores do casamento entre pessoas do mesmo sexo buscam seu endosso e reconhecimento oficial.

As decisões da Corte de Massachusetts (2004) e Califórnia (2008) permitiram o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Essa tendência constitui uma ameaça séria ao casamento e à família. A instituição do casamento será enfraquecida, resultando em consequências negativas para os adultos e para as crianças.

Em novembro de 2008, os eleitores da Califórnia votaram em aprovar ou não a emenda à Constituição do Estado para definir o casamento somente entre um homem e uma mulher. A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias uniu-se a uma ampla coalizão com outras denominações, organizações e pessoas para incentivar os eleitores a aprovar essa emenda.

O povo dos Estados Unidos — agindo diretamente ou por intermédio de seus representantes eleitos — reconheceu o papel crucial que o casamento tradicional tem desempenhado e deve continuar a desempenhar na sociedade americana, e que os filhos e as famílias devem ser protegidos e os valores morais transmitidos.
Quarenta e quatro Estados aprovaram a legislação, deixando claro que o casamento é realizado entre um homem e uma mulher. Mais da metade desses Estados, 27 ao todo, fizeram isso por meio de emendas constitucionais como as emendas pendentes na Califórnia, no Arizona e na Flórida.

Em contraste, aqueles que impõem o casamento entre pessoas do mesmo sexo na sociedade americana escolheram um caminho diferente. Advogados têm levado esses casos à Corte do Estado, pedindo aos juízes que refaçam a instituição do casamento que a sociedade tem aceitado e na qual tem confiado por milênios. E, mesmo nesse contexto, a grande maioria das Cortes — seis em oito Supremas Cortes estaduais — têm preservado as leis do casamento tradicional. Somente duas, Massachusetts e agora Califórnia, seguiram a direção oposta, e com uma margem de diferença de votos pequena — 4 para 3 em ambos os casos.

Em suma, há um consenso muito forte nos Estados Unidos da América sobre o que é o casamento. Como o próprio povo da Califórnia reconheceu, quando votou nesse assunto há oito anos, que o casamento tradicional é essencial para a sociedade como um todo, principalmente para os filhos. Por essa questão atingir o coração da família, por ser uma grande questão moral de nossa época e por ter o potencial de grande impacto sobre a família, a Igreja está falando abertamente sobre esse assunto e pedindo aos membros que se envolvam.

Tolerância, Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo e Liberdade Religiosa

Aqueles que são a favor do casamento homossexual afirmam que a “tolerância” exige que eles recebam o mesmo direito para se casar que os casais heterossexuais. Mas esse apelo por “tolerância” defende um significado e resultado muito diferente do que a palavra casamento tem significado durante a maior parte da história americana e difere também do significado encontrado no evangelho de Jesus Cristo. O Salvador ensinou um conceito muito mais elevado, que é o amor. “Amarás o teu próximo”, admoestou Ele. Jesus amava o pecador mesmo enquanto denunciava o pecado, conforme evidenciado no caso da mulher pega em adultério: tratando-a com bondade, mas exortando-a a “não pecar mais”. Tolerância como um princípio do evangelho significa amar e perdoar uns aos outros, não “tolerar” transgressão.

No mundo secular de hoje, a ideia da tolerância tem significado algo totalmente diferente. Em vez de amor, passou a significar tolerar o pecado — aceitação do comportamento errado como preço da amizade. Jesus ensinou que devemos amar e cuidar uns dos outros sem tolerar a transgressão. Mas a decisão politicamente correta de hoje insiste que, a menos que alguém aceite o pecado, ele não tolera o pecador.

Como explicou o Élder Dallin H. Oaks:

A tolerância obviamente requer uma maneira não contenciosa de reagir às diferenças uns dos outros. Mas a tolerância não requer abandonar os padrões ou as opiniões de uma pessoa em escolhas políticas ou normas públicas. A tolerância é uma maneira de reagir à diversidade, não uma ordem para eximir da avaliação.

A Igreja não tolera tratamento abusivo de outras pessoas e incentiva os membros a tratar todas as pessoas com respeito. Contudo, falando claramente sobre as práticas que a Igreja discorda no aspecto moral — inclusive o casamento entre pessoas do mesmo sexo — não constitui abuso ou o termo frequentemente usado de maneira indevida: “discurso do ódio”. Podemos expressar amor genuíno e amizade por um membro da família ou amigo homossexual sem aceitar a prática do homossexualismo ou qualquer redefinição do casamento.

A legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo vai afetar uma ampla variedade de atividades e normas do governo. Uma vez que o governo de um Estado declara que a união entre pessoas do mesmo sexo é um direito civil, esses governos quase certamente vão impor uma ampla variedade de outras normas com o intuito de assegurar que não haja discriminação contra os casais homossexuais. Isso pode colocar a “igreja e o governo em rota de colisão”.

A perspectiva do casamento entre pessoas do mesmo sexo já criou colisões legais com os direitos de liberdade de expressão e ação com base em crenças religiosas. Por exemplo, advogados e líderes governamentais em certos Estados já estão desafiando o direito antigo das agências religiosas de adoção de seguir sua prática religiosa e colocar crianças em lares com pai e mãe. Como resultado, a Catholic Charities em Boston parou de fornecer serviços de adoção.

Outros defensores do casamento entre pessoas do mesmo sexo estão sugerindo que a isenção de impostos e os benefícios sejam retirados de qualquer organização religiosa que não concorde com a união entre pessoas do mesmo sexo. Leis para acomodação pública já estão sendo usadas como ação em uma tentativa de forçar organizações religiosas a permitir cerimônias ou recepções de casamento em prédios religiosos que são de outra maneira abertos ao público. Organizações reconhecidas em alguns casos estão exercendo pressão em escolas religiosas e universidades a fornecer alojamento de casados para casais do mesmo sexo. Algumas universidades têm dito aos estudantes de organizações religiosas que eles podem perder seu reconhecimento e seus benefícios no campus se eles excluírem casais de pessoas do mesmo sexo de fazer parte do clube.

Muitos desses exemplos já se tornaram uma realidade jurídica em várias nações da União Europeia, e o Parlamento Europeu recomendou que as leis garantindo e protegendo os direitos dos casais do mesmo sexo sejam feitas de maneira uniforme em toda a União Europeia.  Assim, se o casamento entre pessoas do mesmo sexo se tornar um direito civil reconhecido, haverá conflitos consideráveis com a liberdade religiosa. E em algumas áreas importantes, a liberdade religiosa poderá ser reduzida.

Como o Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo Afetaria a Sociedade?

Possíveis restrições na liberdade religiosa não são as únicas implicações sociais da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Talvez o argumento mais comum que os defensores do casamento entre pessoas do mesmo sexo façam é que ele é essencialmente inofensivo e não afetará a instituição do casamento tradicional heterossexual de nenhum modo. “Não vai afetar você, então por que se preocupar?” é o refrão comum. Embora possa ser verdade que permitir a união de pessoas do mesmo sexo não afete direta e imediatamente todos os casamentos existentes, a verdadeira pergunta é como vai afetar a sociedade como um todo com o tempo, incluindo a nova geração e as futuras gerações. A experiência de alguns países europeus que já legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo sugere que qualquer mudança na definição tradicional do casamento acabe por destruir a já enfraquecida estabilidade dos casamentos e da família em geral. Aceitar o casamento entre pessoas do mesmo sexo compromete o conceito tradicional do casamento, com consequências prejudiciais para a sociedade.

Além das consequências graves de minar e diluir o caráter sagrado do casamento entre um homem e uma mulher, há muitas implicações práticas no âmbito das políticas públicas que serão de grande preocupação para os pais e para a sociedade como um todo. Isso é crucial para a compreensão da seriedade da questão global do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Quando um homem e uma mulher se casam com a intenção de formar uma nova família, seu sucesso no casamento depende da disposição de renunciar à busca individual pela autossatisfação e sacrificar tempo e meios para nutrir e criar os filhos. O casamento é fundamentalmente um ato altruísta: legalmente protegido porque somente um homem e uma mulher juntos podem criar nova vida e porque a criação dos filhos requer um comprometimento a longo prazo, que o casamento se propõe a prover. O reconhecimento social do casamento entre pessoas do mesmo sexo não pode ser justificado simplesmente com o pretexto de autossatisfação para as duas partes, porque não é o propósito do governo fornecer proteção legal para cada maneira possível pela qual as pessoas possam buscar satisfação. Por definição, todas as uniões entre pessoas do mesmo sexo são inférteis, e dois indivíduos do mesmo sexo, independentemente de qual seja o seu afeto, nunca podem formar um casamento devotado à criação de uma descendência.

É verdade que alguns casais homossexuais obtêm a guarda de crianças — geradas a partir de relacionamentos heterossexuais anteriores, ou por meio de adoção nos Estados nos quais isso é permitido, ou por inseminação artificial. Apesar disso, a pergunta mais importante de política pública a ser feita é: qual ambiente é melhor para a criança e para as futuras gerações? O casamento tradicional fornece uma identidade social sólida e bem estabelecida para os filhos. Aumenta a probabilidade de que eles sejam capazes de formar uma identidade clara sobre a sexualidade intimamente ligada ao amor e à procriação. Por outro lado, a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo provavelmente vai destruir a identidade social, o desenvolvimento sexual e a idoneidade moral das crianças. É realmente sábio para a sociedade buscar tal experimento tão radical sem levar em consideração as consequências em longo prazo para as crianças?

Como exemplo de quão prejudicial isso pode ser para as crianças, o estabelecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo como direito civil inevitavelmente exigirá mudanças obrigatórias no currículo escolar. Quando o Estado diz que as uniões entre pessoas do mesmo sexo são equivalentes aos casamentos heterossexuais, o currículo das escolas públicas terá que apoiar essa reivindicação. Começando com o Ensino Fundamental, as crianças serão ensinadas que o casamento pode ser definido como uma relação entre dois adultos e que relações sexuais consensuais são moralmente neutras. As aulas de educação sexual no Ensino Médio vão igualar a intimidade homossexual com as relações heterossexuais.  Essas evoluções criarão sérios conflitos entre o currículo do sistema do Ensino Médio e o direito dos pais de ensinar a seus filhos padrões tradicionais de moralidade.
Por fim, ao longo da história, a família serviu como um baluarte essencial da liberdade individual. As paredes do lar fornecem a defesa contra influências sociais prejudiciais e contra as vezes em que os poderes do governo são excessivos. Na ausência de abuso ou negligência, o governo não tem o direito de intervir na criação e na educação moral dos filhos no lar. Famílias fortes são assim vitais para a liberdade política. Mas quando o governo tem a pretensão de redefinir a natureza do casamento, estabelecendo leis para garantir a aceitação pública de uniões não tradicionais, ele fica a um passo de intervir na área sagrada da vida doméstica. As consequências de cruzar essa linha são muitas e imprevisíveis, mas provavelmente incluiriam um aumento no poder e alcance do governo para qualquer fim que deseje atingir.

A Santidade do Casamento

Famílias fortes, estáveis, dirigidas por pai e mãe são a âncora da sociedade civilizada. Quando o casamento é prejudicado pela confusão de gênero e por distorções de seu significado dado por Deus, será cada vez mais difícil para a futura geração de crianças e jovens desenvolver sua identidade natural como um homem ou uma mulher. Alguns vão achar que é mais difícil se envolver em namoros saudáveis, formar um casamento estável e criar uma geração imbuída de força moral e propósito.

A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias optou por envolver-se, juntamente com muitas outras igrejas, organizações e pessoas, na defesa da santidade do casamento entre um homem e uma mulher, porque é uma questão moral premente de profunda importância para nossa religião e para o futuro de nossa sociedade.

O parágrafo final da Proclamação sobre a Família é uma admoestação ao mundo feita pela Primeira Presidência e pelo Quórum dos Doze: “Conclamamos os cidadãos e governantes responsáveis de todo o mundo a promoverem as medidas designadas para manter e fortalecer a família como a unidade fundamental da sociedade”. Esse é o curso traçado pelos líderes da Igreja, e é o único curso de segurança para a Igreja e para a nação.

Observação de Guia de Estilo:Em reportagens ou notícias sobre A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, por favor utilize o nome completo da Igreja na primeira referência. Para mais informações quanto ao uso do nome da Igreja, procure on-line pelo nosso Guia de Estilo.